Política de Privacidade

O instituto coleta apenas os dados necessários ao atendimento e ao contato:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, documento, endereço, telefone e e-mail.
• Dados de contato enviados por formulário do site, incluindo a mensagem escrita pelo visitante.
• Dados de saúde: queixa clínica, histórico, resultados de testes, registros de sessão, laudos e relatórios.
• Dados de responsáveis legais, quando o paciente é criança, adolescente ou pessoa sob curatela.
• Dados de navegação estritamente necessários ao funcionamento do site.

• Agendar, executar e documentar atendimentos clínicos e institucionais.
• Elaborar laudos, pareceres, relatórios e planos de conduta.
• Responder contatos, propostas e solicitações de informação.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias da profissão.

Os dados não são utilizados para venda a terceiros nem para publicidade dirigida com base em informação de saúde.

• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, para os dados sensíveis do atendimento.
• Execução de contrato, para o serviço contratado pelo paciente ou pela instituição.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para guarda de prontuário e documentos.
• Consentimento específico e destacado, quando o uso ultrapassa as finalidades acima, como pesquisa ou material didático.
• Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Prontuários e documentos psicológicos são guardados pelo prazo mínimo previsto na resolução vigente do Conselho Federal de Psicologia, contado do último atendimento. Documentos fiscais seguem o prazo da legislação tributária. Mensagens de contato que não resultam em atendimento são eliminadas quando deixam de ser necessárias.

Prazo específico adotado pelo instituto: a preencher.

• Com o próprio paciente ou seu responsável legal.
• Com profissionais e instituições indicados por escrito pelo paciente ou responsável, como escola, médico ou equipe multidisciplinar.
• Com autoridade judicial ou administrativa, mediante requisição formal e nos limites do sigilo profissional.
• Com operadores de tecnologia contratados para hospedagem e comunicação, sob contrato e dever de confidencialidade.

O sigilo profissional é regra. A quebra somente ocorre nas hipóteses previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo e na legislação.

O instituto adota controle de acesso a arquivos físicos e digitais, armazenamento restrito à equipe responsável pelo caso e registro de acesso a documentos sensíveis.

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, respeitada a guarda obrigatória de prontuário.
• Solicitar portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
• Revogar consentimento, quando o tratamento se apoiar nessa base legal.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados ao encarregado de dados do instituto.

• Encarregado: a preencher
• E-mail do encarregado: a preencher
• E-mail geral do instituto: contato@inneac.com.br
• Telefone: (43) 3347-7797
• Endereço: Rua Silvio Pegoraro, 515, Jardim Petrópolis, 86015-490, Londrina, Paraná